Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site: www.erromedico.com - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003 - LZN Editora - Campinas - SP

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais

Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

Quando o tratamento não está na lista: o que o STF decidiu sobre coberturas fora do rol da ANS

STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS: prescrição médica, registro na Anvisa, evidência científica e ausência de alternativa

Canetas emagrecedoras, risco de desabastecimento e o papel das farmácias de manipulação

Entenda como a lei permite manipulação magistral de semaglutida e tirzepatida frente a patentes, e por que farmácias manipuladoras não são vilãs

Filas de espera em hospitais podem acabar na justiça

Advogado especialista em direito de público e causas contra operadoras de planos de saúde esclarece questões que conduzem meio litigiosos acerca da demora por atendimento hospitalar

Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia

Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.

TRT-MG confirma dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico

A decisão foi unânime.

Governo sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS; veja o que muda

Texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa', e não a cobertura total que os convênios médicos devem bancar.

Tecnologia e contabilidade são fundamentais para a saúde das clínicas médicas

Manter questões burocráticas em dia, visto que no Brasil há mudanças de legislações a todo momento, não é questão de luxo, mas sim de primeira necessidade.

Relação entre médico e paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual

A decisão foi unânime.